Política de Privacidade

A RiffaDigital valoriza a sua privacidade. Esta Política explica, de forma transparente e em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018 – LGPD), quais dados pessoais coletamos, para que cada um deles é usado, com quem compartilhamos e quais são os seus direitos.

1. Quem é o responsável pelos dados

A RiffaDigital, operada pela MH Tech Consultoria (CNPJ 60.095.413/0001-29), é a controladora dos dados pessoais tratados para manter a plataforma funcionando (cadastro, pagamentos, segurança, comunicação e melhoria do serviço). O canal para assuntos de privacidade está na seção 12.

O organizador da rifa também recebe dados dos compradores (nome, e-mail e WhatsApp) para conseguir executar a rifa, entregar o prêmio e falar com os participantes. Nessa finalidade, o organizador atua como controlador independente dos dados que recebe.

2. Quais dados coletamos e para quê

Coletamos apenas o que é necessário para cada funcionalidade. A tabela abaixo resume cada dado, a finalidade e a base legal (art. 7º da LGPD).

2.1 Quando você é organizador (cria rifas)

2.2 Quando você é comprador (participa de rifas)

Você não precisa criar conta nem informar CPF para comprar números.

2.3 Dados coletados automaticamente de qualquer visitante

2.4 Textos enviados à inteligência artificial

Se você usar a sugestão de descrição por IA ao criar uma rifa, o título e o texto que você digitou são enviados à OpenAI para gerar a descrição. Não inclua dados pessoais seus ou de terceiros nesses textos. A IA não recebe seu CPF, dados bancários nem dados de compradores.

3. Com quem compartilhamos

Não vendemos dados pessoais. Compartilhamos somente o necessário com operadores e parceiros que nos ajudam a prestar o serviço:

• AbacatePay: processa o Pix da taxa de ativação antecipada, quando o organizador escolhe esse plano;
• Pagar.me (Stone): processa pagamentos Pix, cria a conta de recebimento e realiza a verificação de identidade (KYC) e os saques do organizador;
• Resend: envio de e-mails transacionais (códigos de login, comprovantes, avisos) e comunicações aos organizadores;
• Amazon Web Services (S3): armazenamento das imagens das rifas e dos QR Codes de pagamento;
• Google (Analytics e login com Google) e PostHog: análise de uso, conversões e gravações de sessão;
• Meta (Facebook/Instagram): Meta Pixel da plataforma, para medir a conversão do funil de criação de rifas e nossas campanhas de anúncios;
• Chatra: chat de suporte;
• OpenAI: geração de descrições por IA (apenas o texto que você enviar);
• ViaCEP: consulta pública de endereço a partir do CEP;
• Provedores de infraestrutura e banco de dados, que armazenam os dados em nosso nome;
• Organizador da rifa: ao comprar números, o organizador recebe seu nome, e-mail, WhatsApp e os números adquiridos;
• Autoridades, quando houver obrigação legal ou ordem judicial.

Alguns desses fornecedores estão fora do Brasil. Nesses casos, a transferência internacional ocorre com base no art. 33 da LGPD, e esperamos que adotem garantias adequadas de proteção.

Meta Pixel do organizador

O organizador pode informar o ID do seu próprio Meta Pixel na rifa. Se ele fizer isso, ao visitar a página dessa rifa seu navegador também envia dados de navegação e eventos (como visualização e compra) à Meta, e o organizador é o responsável por essa coleta. A RiffaDigital não controla esse pixel.

4. Cookies e tecnologias de rastreamento

Utilizamos:

• Essenciais: sessão de login (NextAuth), segurança e armazenamento local para rascunho da rifa, reservas em andamento e tema. Sem eles a plataforma não funciona;
• Analíticos: Google Analytics (cookie _ga) e PostHog, para medir uso e desempenho. O PostHog também grava sessões de navegação (cliques, rolagem e movimentos na tela) para identificarmos problemas de usabilidade; não use a tela para digitar dados que não queira que apareçam em uma gravação, e saiba que campos de senha são mascarados. Também enviamos eventos de pagamento confirmado e rifa criada do nosso servidor ao Google Analytics e ao PostHog, ligados ao mesmo identificador de sessão, para medir conversões com precisão;
• Marketing: Meta Pixel.

Seu controle: na primeira visita exibimos um aviso discreto. Os cookies analíticos e de marketing (Google Analytics, PostHog e Meta Pixel, incluindo o pixel do organizador na página da rifa) só são ativados se você clicar em "Aceitar". Se recusar, o site continua funcionando normalmente apenas com os cookies essenciais. Sua escolha fica salva neste navegador; para alterá-la, limpe os dados do site no navegador e o aviso aparecerá novamente. Você também pode bloquear cookies nas configurações do navegador, o que pode afetar partes da experiência, como o login.

Observação: eventos de pagamento confirmado e rifa criada enviados do nosso servidor ao Google Analytics e ao PostHog só são vinculados à sua navegação quando você aceitou os cookies.

5. Comunicações que enviamos

• Transacionais (códigos de login, reserva, pagamento, resultado): necessárias ao serviço;
• Para organizadores (lembretes de pagamento, dicas, novidades da plataforma e do blog, avisos de ativação de recebimento): por e-mail e, se você permitir, push. Você pode desativar os pushes a qualquer momento e pedir para parar de receber e-mails de divulgação pelo canal da seção 12.

6. Por quanto tempo guardamos os dados

Mantemos os dados enquanto a conta existir e pelo tempo necessário para cumprir obrigações legais, fiscais e regulatórias, exercer direitos em processos e prevenir fraudes. Reservas não pagas expiram automaticamente em 1 hora. Códigos de verificação e links de redefinição de senha têm validade curta. Quando os dados deixam de ser necessários, são excluídos ou anonimizados.

7. Armazenamento e segurança

Adotamos medidas técnicas e administrativas de segurança, como conexão criptografada (HTTPS), controle de acesso restrito, autenticação por código, limitação de tentativas e segregação de acessos administrativos. Nenhum sistema é totalmente imune; em caso de incidente com risco relevante, comunicaremos os titulares e a ANPD conforme a LGPD.

8. Seus direitos como titular

Nos termos do art. 18 da LGPD, você pode solicitar a qualquer momento:

• confirmação de que tratamos seus dados e acesso a eles;
• correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou tratados em desconformidade;
• portabilidade dos dados;
• informação sobre com quem compartilhamos seus dados;
• eliminação dos dados tratados com base em consentimento e revogação do consentimento (por exemplo, push);
• oposição a tratamentos baseados em legítimo interesse;
• revisão de decisões tomadas unicamente de forma automatizada.

Alguns dados precisam ser mantidos mesmo após o pedido de exclusão (por exemplo, registros financeiros e de verificação de identidade exigidos por lei). Nesses casos explicaremos o motivo. Você também pode reclamar à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

9. Crianças e adolescentes

A plataforma é destinada a maiores de 18 anos. Não coletamos intencionalmente dados de menores de idade. Se identificarmos esse caso, os dados serão excluídos.

10. Decisões automatizadas

O cálculo de ganhadores (sorteador integrado), a expiração de reservas e a análise de cadastro pela Pagar.me são feitos de forma automatizada. Você pode pedir revisão pelos canais da seção 12.

11. Alterações nesta política

Podemos atualizar esta política para refletir mudanças no serviço ou na lei. A versão vigente e a data da última atualização estarão sempre nesta página. Mudanças relevantes serão comunicadas por e-mail ou na plataforma.

12. Contato do encarregado (DPO) e exercício de direitos

Para exercer seus direitos ou tirar dúvidas sobre privacidade, envie um e-mail para:
privacidade-riffadigital@mhtechconsultoria.com.br